Câmara aprova mudança na Lei de Introdução ao Código Civil

Diretor da OAB nacional condena Lei da Mordaça no MS

Busato: ninguém está acima da lei, nem ministro da Justiça

Comentários a Ação Civil Pública (Lei 7.347/85 ou LACP)

Gisele Leite, professora universitária do Rio de Janeiro, articulista dos sites www.direito.com.br, www.estudando.com, www.mundojuridico.adv.br, e co-editora do www.jusvi.com. E-mail: [email protected]

Administrativo. Falta disciplinar. Lei nº 4.495/64. Prescrição qüinqüenal.

Lula sanciona lei que regulamenta gestão de florestas

Sentença contrária à lei poderá levar juiz para cadeia

Atleta de futebol. Multa contratual. Proporcionalidade. Lei Pelé.

Lula sanciona lei que cria súmula impeditiva de recursos

Suspensa lei que obriga exame de surdez em recém-nascido

A nova Lei de Falências e seus efeitos na prática.

Thiago Carvalho Santos, Consultor Jurídico, Sócio do Escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados. Especialização em Direito Tributário e Empresarial.

Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país

OAB: audiência de Juizado Criminal sem advogado viola a lei

Governo dos EUA propõe lei de direitos autorais mais dura

Indenização. Trabalhador portuário avulso. Lei nº 8.630/93.

Curitiba pede compensação de perdas decorrentes da Lei Kandir

Prestação de contas. Condomínio. Lei nº 4.591/64.

Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal - SP - Orientador do núcleo de desenvolvimento acadêmico e membro da comissão de segurança pública - OAB/SP, e professor universitário. E-mail: [email protected]

AMB propõe lei de quarentena política para juízes

TJDFT considera inconstitucional lei que autorizava o cercamento de lotes